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As ONGs são muito conhecidas como instituições do terceiro setor. O que pouca gente sabe é que essa denominação não se refere a apenas um tipo de organização. Ela identifica apenas que se trata de uma organização não governamental, sem fins lucrativos e que presta serviços de solidariedade em diversas áreas.

Agora você deve estar se perguntando, todas as instituições do terceiro setor são chamadas apenas de ONG? Uma analogia bastante simples pode responder a essa pergunta. Quando você pensa em um carro, provavelmente vai associá-lo a uma marca. Ele ainda é um carro, mas também recebe sua marca e modelo. No caso das ONGs, elas não deixam de ser organizações não governamentais, mas recebem uma nomenclatura diferente para cada tipo de fim a que será destinada.

Para você entender melhor, separei aqui os tipos de ONGs mais comuns, seus respectivos fins e exigências. Confira!

Tipos de ONG

 

Associações

As associações são o tipo mais comum de ONG. É a partir desse tipo de registro que são montadas as associações de bairro, associações trabalhistas, clubes esportivos sem fins lucrativos e outras instituições. Como expliquei no artigo sobre como criar uma ONG, as associações são criadas com base no estatuto e não necessitam de um patrimônio inicial. Se você ainda não leu esse conteúdo, pode conferir aqui.

Você provavelmente já ouviu falar também em instituições denominadas OSCIP. Esse tipo de organização também é registrada como associação e adquire essa nomenclatura por prestar serviços públicos.

OSCIP

As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público são instituições que recebem um tipo de qualificação jurídica por prestar serviços que seriam de responsabilidade pública. Essa nomenclatura foi criada para facilitar o convênio do governo com organizações não governamentais. Se você relembrar o exemplos dos carros, o temos OSCIP seria como o nome que os veículos recebem. Isso significa que eles não deixam de carros, nem de pertencer a uma marca, mas possuem uma nomenclatura específica. O mesmo acontece com as OSCIPs, que são Organizações Não Governamentais e respondem juridicamente como associações 😀

Organizações religiosas

As organizações religiosas eram, até o fim de 2003, identificadas juridicamente como associações. Porém, a lei Lei n.º 10.825/2003 aprovada no mês de dezembro de 2003, passou a considerar as igrejas e outras entidades de cunho religioso como organizações religiosas.

Na prática, o registro das igrejas segue o mesmo padrão das associações. Elas apenas se diferem na especificação e na prestação de contas, já que as igrejas devem justificar seus gastos com assuntos relacionados a instituição e seus membros.

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A parte burocrática de uma instituição do terceiro setor muitas vezes faz com que seus idealizadores deixem de começar um projeto. Para que sua ideia possa sair do papel, nós do Seu Oswaldo oferecemos a abertura gratuita de CNPJ em nossos planos. Saiba mais aqui 😀